Nosso sistema: o Consulta Pública

O Consulta Pública é um sistema criado com o objetivo de auxiliar na elaboração e coleta de opiniões da sociedade sobre temas de importância. Esse sistema permite intensificar a articulação entre a representatividade e a sociedade, permitindo que a sociedade participe da formulação e definição de politicas públicas.

O sistema de consulta pública permite ampliar a discusão da coisa pública, coletando de forma fácil, ágil e com baixo custo as opiniões da sociedade.

Passos de implantação

Confira os passos de implantação, as utilizações e os resultados com esta ferramenta com uma série de benefícios.

01	Escolha do tema e Cadastro: Temas polêmicos que com a opinião popular auxilia nas decisões da Câmara. No caso da 1ª consulta de São Carlos, tratava-se da regulamentação da Festa do Peão – foi publicado no site os argumentos contra e a favor a São Carlos realizar a festa do peão. Existem muitas cidades que a festa é proibida e há outras cidades que a festa é regulamentada pelo Município – dessa forma foram disponibilizados textos abordando motivos contrários e a favor. A importância da disponibilização de textos, fotos, vídeos, proporciona que a sociedade seja capacitada sobre o tema em debate e isso faz com que a sociedade possa opinar com conhecimento do assunto. Para a administração pública publicar uma consulta é extremamente fácil – basta preencher os campos – TITULO DA CONSULTA – EMENTA – DESCRIÇÃO – DATA DE INICIO E DATA DE TERMINO, ANEXAR OS ARQUIVOS INFORMATIVOS – COMO TEXTOS EM PDF, VIDEOS E OUTROS – INSERIR A QUESTÃO, que a consulta já estará no ar – o sistema foi elaborado de forma a ser simples e fácil sua operação para o gestor publico.
02	Divulgação: Informar a população sobre a consulta pública em andamento. É inserido um banner no portal do órgão , indicando que há consulta em andamento, bastando o cidadão clicar no banner para acessar os textos do tema abordado e opinar após sua identificação no sistema. Para informar a população sobre a consulta, a divulgação deve ser feita pelos meios convencionais (jornal, revista, rádio, televisão) e através de redes sociais na Internet (Orkut, Facebook, Twitter, blogs e outras). Essas redes são uma forma muito eficiente de comunicação com o público. Os cidadãos que tiverem previamente cadastrados seu e-mail com o Orgão, poderá receber também o convite a participar da consulta pelo e-mail. Em São Carlos foram inseridos diversas notas nos jornais (impressos e televisivos), rádios locais e pela internet nos fóruns de discussão relacionados ao tema, informando sobre a consulta no site da Câmara Municipal de São Carlos e o seu 1º tema.
03	Coleta de Opiniões: Cidadãos cadastram-se e opinam. Para o cidadão emitir sua opinião é necessário ser cadastrado previamente para que a contribuição possa ser identificada, ao fazer acesso a contribuição o sistema solicitará a senha. Para fazer a contribuição é muito simples, rápido e fácil – Há sempre um questionário de múltiplas escolhas e um espaço livre para que a sociedade dê sua opinião. Após fazer a contribuição e confirmar sua resposta o cidadão receberá um ticket contendo nome, número da contribuição , data e hora e a informação que a contribuição foi armazenada com sucesso.
04	Análise e Conclusão: Contribuições são analisadas. Somente após encerrado o prazo da consulta pública as contribuições serão analisadas por uma comissão que emitirá o relatório final da consulta contendo todas as contribuições, que ficarão armazenadas na secretaria do órgão. A comissão podera rejeitar uma contribuição – que esteja fora do tema, ou contenha palavras chula, assim como acessar os dados estatístico das contribuições após o termino do período. O Sistema também emitirá um relatório contendo todas as contribuições listadas em ordem cronológica – da primeira a última Com base nas opiniões coletadas, podem ser geradas novas leis ou modificadas as leis vigentes. As Opiniões do 1º tema em São Carlos gerou 2 artigos de Lei, que em breve você poderá conferir no portal da Câmara e aqui.

Veja também as Notícias dos municípios que já tem o sistema de Consulta Pública.